SÃO PAULO — O estudante brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após passar quatro dias retido em uma sala do aeroporto de Lisboa. Ele afirma que não conseguiu tomar banho, dormiu sentado na primeira noite e recebeu informações contraditórias sobre o que aconteceria com ele.
Kauê vivia havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao voltar de um intercâmbio na Irlanda, foi impedido de entrar no país e levado para uma sala onde estavam outros imigrantes.
Segundo o estudante, o ambiente tinha mau cheiro, as cobertas estavam sujas e as camas se pareciam com macas de hospital, em condições precárias. Havia refeições durante o dia, mas não existiam condições adequadas para banho. A comunicação com a família também era dificultada pela conexão ruim de internet no aeroporto.
Nos dois primeiros dias, Kauê não conseguiu ver os pais. A mãe só teve contato presencial com o filho dois dias depois da detenção. O jovem afirma ainda que os agentes não explicavam com clareza quais seriam os próximos procedimentos.
Embarque interrompido
Em determinado momento, Kauê foi levado a um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele diz que só descobriu que seria deportado depois de entrar na aeronave. Antes da decolagem, porém, policiais o retiraram do avião e o conduziram novamente à sala de retenção. Os agentes informaram que a deportação não aconteceria mais.
Na última noite no aeroporto, o estudante acreditava que permaneceria detido por mais uma madrugada. Outros passageiros começaram a ser chamados para embarcar, mas seu nome não havia sido anunciado. Pouco antes das 23h, agentes de imigração o chamaram e comunicaram que ele seria enviado ao Brasil.
Os policiais recolheram o celular e o passaporte de Kauê, colocaram os objetos em um envelope e disseram que eles só seriam devolvidos após o desembarque em Guarulhos. Antes de entregar o aparelho, o estudante enviou uma última mensagem aos pais e pediu que tentassem impedir a deportação.
A família e o advogado afirmam que não receberam aviso oficial sobre a deportação nem informações a respeito do voo. Um professor identificou a aeronave e comunicou parentes no Brasil, que foram ao aeroporto receber o estudante. “Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado”, afirmou Kauê.
Regularização da família
A situação migratória do estudante começou a se complicar em 2024, quando a família chegou a Portugal. Os pais haviam apresentado pedidos de regularização por meio da chamada manifestação de interesse. O mecanismo permitia que estrangeiros entrassem no país como turistas e, depois de obter um contrato de trabalho ou iniciar atividade independente com contribuição para a Segurança Social, solicitassem autorização de residência.
De acordo com a família, o processo, que deveria ser analisado em 90 dias, levou dois anos. Quando os pedidos foram apresentados, Kauê tinha 17 anos. A previsão era que, após a regularização dos pais, ele pedisse autorização para viver em Portugal por meio do reagrupamento familiar.
A autorização para a mãe residir legalmente no país foi concedida no começo deste ano. A do pai saiu no mesmo dia em que Kauê foi detido no aeroporto. Durante a espera, contudo, o estudante completou 18 anos. Segundo o advogado Renato Teixeira, essa mudança impediu que a situação dele fosse resolvida pelo procedimento inicialmente previsto.
A alternativa seria solicitar uma autorização de residência como estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal. Renato afirma que a legislação portuguesa prevê essa possibilidade, mas o estudante precisava acessar um formulário da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que, segundo o advogado, não estava disponível no site da agência.
A família também tentou marcar atendimento por telefone, sem conseguir contato. “Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a AIMA e ninguém atende”, disse Renato.
Pedido aceito depois da deportação
Outra possibilidade seria recorrer à Justiça para obrigar a agência a realizar o atendimento, mas a família não tinha condições financeiras de contratar um advogado naquele momento. Renato afirma que outros imigrantes enfrentam dificuldade semelhante e precisam buscar a Justiça para acessar procedimentos administrativos.
Depois de chegar ao Brasil, Kauê soube que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia sido aceito. O advogado agora avalia como o estudante poderá retornar ao país. As aulas recomeçam na segunda metade de setembro, e a família tenta evitar que ele perca o ano letivo.
A AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade ou cidadania são responsabilidade do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A agência também declarou que o controle das fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP) e, por isso, não comentou a situação relatada.
O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal não haviam respondido até a publicação das informações.
