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New Home acumula embargos, multas e obras não entregues antes de desabamento

Construtora responsável pelo residencial Tequici tinha dívidas, ações judiciais e obras paradas; seis pessoas morreram no colapso.

New Home acumula embargos, multas e obras não entregues antes de desabamento
Foto: Allison Sales/Folhapress

A New Home, responsável pelo desabamento do residencial Tequici no sábado (12), na Vila Granada, zona leste de São Paulo, acumulava embargos, multas, obras interrompidas, disputas judiciais e reclamações de clientes. Seis pessoas morreram e duas ficaram feridas.

Na segunda-feira (14), a gestão Ricardo Nunes determinou o embargo de todas as obras da empresa e suspendeu pedidos de alvará em tramitação. A medida também alcançou a Hastiforte, ligada a um dos investigados. Foram identificados empreendimentos nas subprefeituras Penha, Aricanduva/Formosa, Ermelino Matarazzo, Itaquera e São Mateus.

Ronaldo dos Santos Vivaqua, apontado pelos investigadores como sócio oculto da New Home, foi preso. Cristiano Salgado Vivaqua, responsável técnico pela obra e filho de Ronaldo, e Isis de Freitas Rodrigues Brandão, sócia-administradora, estão foragidos. A defesa afirmou que a preocupação da empresa está voltada aos familiares das vítimas e que Cristiano e Isis pretendem se entregar nos próximos dias. Também sustenta que a obra era regular e que é prematuro apontar as causas do colapso.

A Justiça deu 48 horas para a operadora de celular fornecer dados de geolocalização, histórico de ligações e outras informações dos investigados. A decisão menciona que os dois foragidos teriam deixado suas casas após o desabamento e assumido o risco de ruína ao manter a construção, que já havia registrado uma queda parcial em 2023.

Multas e processos

O residencial Tequici acumulava R$ 169 mil em multas aplicadas em 2021, sem pagamento. A prefeitura iniciou uma execução fiscal há quatro anos e obteve, em julho de 2026, uma determinação para bloquear bens. A medida não encontrou patrimônio em nome da empresa. A obra também foi multada em 2020 por falta de controle tecnológico durante o movimento de terra, com instabilidade e insegurança para imóveis vizinhos.

Em 10 de agosto, a prefeitura multou a construtora por descumprir pela terceira vez o embargo de outro empreendimento, na Vila Matilde. O imóvel tinha 14 andares e estava em obras havia cerca de cinco anos. Também há registros de autuações em Guaiaúna, Ponte Rasa e Parque Boturussu, além de cerca de 100 ações judiciais contra a empresa.

Clientes relatam atrasos, paralisações e falta de comunicação. O professor André Bargas Carbajal, 44, e a esposa compraram em 2021 um sobrado na avenida Padres Olivetanos, na Penha, por R$ 150 mil, com entrega prevista para 2023, mas não receberam o imóvel. Após uma proposta de permuta por um apartamento no Tequici, o casal identificou problemas durante uma visita. “Vizinhos nos disseram que ela [a obra] estava parada havia cinco anos”, afirmou o professor.

O casal criou um grupo com cerca de 30 pessoas afetadas e registrou boletim de ocorrência. Segundo os compradores, alguns empreendimentos passaram a ser anunciados com o nome Pedra Viva Empreendimentos. Em julho, essa empresa publicou um vídeo do Tequici e afirmou: “Seu apartamento próprio pode estar mais perto do que você imagina!”.

A advogada Sandra Lima representa dez compradores e afirma que a New Home vendia imóveis na planta mesmo com obras embargadas. O berçário e escola infantil Vivência e Convivência também processa a construtora por danos provocados por uma obra vizinha. O estabelecimento isolou seis salas de aula e parte do pátio; a obra foi parcialmente interditada.

Histórico do Tequici

Criada em 2018, a New Home divulgava soluções acessíveis e parcelamento facilitado. Foram identificados ao menos 14 empreendimentos lançados desde então, inicialmente sobrados e prédios menores e, depois, edifícios de 10 a 15 andares próximos a estações de metrô da zona leste.

O Tequici foi anunciado com unidades a partir de R$ 169 mil. O projeto apresentado à prefeitura previa dez andares, além de subsolo, e cerca de 30 metros de altura. Pedidos de alvará foram negados desde 2019 por informações incompletas, mas a construção continuou com multas e embargo.

Em 2021, a prefeitura entrou com ação demolitória e apontou risco à integridade física de ocupantes, vizinhos e transeuntes. O processo foi extinto sem julgamento de mérito em 2024, depois que um novo alvará foi emitido no ano anterior. Uma servidora da Subprefeitura da Penha havia registrado que a estrutura irregular tinha sido demolida para dar lugar a uma nova edificação, mas o colapso indicou que isso não teria ocorrido.

A prefeitura informou que a Controladoria Geral do Município ouviu a servidora responsável pela vistoria de 2024, afastada das funções administrativas por até 120 dias. A Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil requisitou os documentos da obra e intimará a servidora. O Crea-SP informou que realizou diligências no imóvel e apura a conduta dos profissionais envolvidos.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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