A chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (8) e inclui a declaração de inelegibilidade de Lula.
A acusação se concentra no desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, cujo enredo foi "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil". Na avaliação apresentada pela defesa, a apresentação teve caráter eleitoral e ofereceu vantagem indevida ao presidente em ano de eleição.
Os autores calculam que ao menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados ao desfile, com repasses de órgãos federais, estaduais e municipais. A petição também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O documento afirma que essa informação deverá ser aprofundada durante a instrução do processo.
A defesa cita ainda reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, compromissos na Secretaria de Relações Institucionais, viagens de Janja em aeronaves da FAB e participação de servidores da Presidência na organização de convidados.
O caso também é analisado pelo Tribunal de Contas da União. Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou investigação sobre possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública na organização do desfile. Antes do Carnaval, o então ministro Aroldo Cedraz havia rejeitado a suspensão de um repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola. Ele registrou que o valor integrava um acordo de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial, com divisão igualitária.
A ação afirma que a apresentação incluiu o coro "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula", menções ao número 13, símbolos associados ao PT, pautas da campanha presidencial e críticas a adversários. Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí ao lado de ministros de Estado. Janja não participou da apresentação.
Além de Lula e Alckmin, são citados Janja, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves. A defesa pede que a Justiça Eleitoral avalie a responsabilidade individual dos três em fatos ligados à preparação, ao financiamento e à divulgação do desfile, além de reconhecer abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
