A ministra Cármen Lúcia afirmou a auxiliares que decidirá exclusivamente com base nos autos a disputa envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda não acessou a íntegra dos documentos e não definiu qual dos dois terá seu apoio nas deliberações do plenário.
A posição de Cármen é considerada decisiva por integrantes dos dois grupos. Moraes conta com Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça calcula ter o apoio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não deve participar das votações porque se declarou suspeito para atuar nos casos relacionados ao Banco Master.
O STF deverá examinar se foram arbitrários os métodos usados por Mendonça em apurações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas investigações resultaram em um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Também estará sob análise a decisão de Moraes de usar o inquérito das fake news para pedir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O grupo ligado a Moraes sustenta que Mendonça agiu deliberadamente para expô-lo ao determinar que a PF investigasse suspeitas contra o ministro sem observar decisão anterior do plenário e o regimento interno do Supremo.
Antes desse contra-ataque, na quinta-feira (3), Cármen telefonou para Moraes e demonstrou solidariedade diante da exposição pública. Na terça (1º), Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF com diálogos entre Vorcaro e o ministro. Em uma das mensagens, o banqueiro perguntou se deveria deixar o país antes de ser preso, em 2025. Moraes interpretou o telefonema como um aceno, mas a ministra não lhe prometeu apoio em votações futuras.
O uso do inquérito das fake news contra Mendonça também causou perplexidade em Cármen, segundo relato feito por ela a uma pessoa próxima. A ministra teria demonstrado preocupação com o desgaste institucional provocado pela crise no tribunal.
A divisão entre os ministros não coincide integralmente com as posições anteriores de Cármen. Ela é alinhada a Mendonça na defesa da criação de um código de conduta para o STF, proposta da qual é relatora. Ao mesmo tempo, acompanhou Moraes em todos os votos da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Aliados de Mendonça avaliam que a ministra deve considerar o impacto para a sociedade de o tribunal não enfrentar a suspeita de que um ministro tenha integrado a rede de influência de Vorcaro. O grupo de Moraes, por sua vez, lembra que Cármen já se posicionou contra procedimentos arbitrários, como quando votou pelo reconhecimento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2021.
Interlocutores de Cármen afirmam que ela não segue integralmente nenhuma das duas alas e pauta seus votos pela Constituição. Moraes e Mendonça, contudo, dizem a interlocutores confiar na adesão da ministra. O eventual apoio poderá alterar a correlação de forças e as alianças existentes no Supremo.
