O ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e também retirou preventivamente do cargo o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi encaminhada à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde Luiz Fux e Kassio Nunes Marques formaram maioria pelo afastamento de Andrei. Gilmar Mendes pediu vista.
No mesmo dia, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, afirmou que a corte tem condições de responder aos desafios atuais sem se afastar da Constituição. A declaração ocorreu no encerramento de um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.
“Os dias de hoje reclamam diálogo permanente, que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, disse Fachin. Em seguida, o ministro afirmou que a Justiça brasileira cumprirá os deveres previstos na Constituição e não deixará de observar a legalidade constitucional.
Fachin não citou diretamente a disputa entre Moraes e Mendonça. Na decisão sobre o afastamento dos dirigentes da PF, Mendonça usou termos como surreal e inimaginável para descrever o material produzido pela corporação, que embasou um pedido de Moraes, e ironizou o conteúdo ao colocar entre aspas a classificação de documento.
Medidas em análise
Na última quinta-feira (3), Fachin determinou que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal prestassem informações sobre um relatório da PF a respeito de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro. O material aponta Moraes como interlocutor.
O presidente do Supremo avalia retirar Mendonça da relatoria e assumir as investigações dos casos Master e INSS. Fachin também reuniu auxiliares para discutir a disputa e definir como conduzir o conflito na corte.
Na sexta-feira (4), o ministro defendeu o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. Na ocasião, afirmou que não haveria precipitação nem omissão na busca de uma solução.
O conflito inclui acusações de Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin disse ainda que a resposta institucional seria firme, proporcional e rigorosa e citou como metas de sua gestão o código de ética, o encerramento do inquérito e a modernização do sistema de Justiça.
