A proposta que encerra a escala 6x1 prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos. O Senado poderá analisar o texto em primeiro e segundo turnos nesta quarta-feira (14), caso seja aprovado o requerimento de calendário especial.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reuniu nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para apresentar o pedido. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, afirmou que deve submeter o requerimento à votação na mesma data, quando ocorrerá a quinta e última sessão de discussão da PEC antes da primeira votação.
“Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã”, disse Alcolumbre. Se o pedido avançar, os senadores poderão votar a proposta de emenda à Constituição.
Regras de votação e transição
Uma PEC precisa obter ao menos três quintos dos votos favoráveis em duas votações. No Senado, isso corresponde a, no mínimo, 49 senadores. O rito prevê intervalo de cinco dias úteis entre os turnos, além de três sessões de discussão. O requerimento pode dispensar ou reduzir esse prazo.
Teresa Leitão afirmou que a receptividade à medida está muito boa e disse que integrantes da oposição já apoiavam a proposta antes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarar voto favorável. O senador havia defendido uma alternativa com redução da jornada condicionada à diminuição dos salários. Nesta terça-feira, afirmou que votará conforme a vontade da maioria do povo. Ele não participou das quatro sessões de discussão realizadas no plenário do Senado.
Entre os oposicionistas, integrantes do Republicanos, como Cleitinho e Damares Alves (DF), já declararam apoio ao fim da escala 6x1.
Se aprovada, a mudança terá transição: em dois meses, a jornada cairá para 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. Um ano depois desses dois meses, passará a 40 horas. A regra não alcançará trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a R$ 21.188 por mês.
