A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o relatório da Polícia Federal sobre o envolvimento do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foi marcada, na manhã desta terça-feira (15), por discussões prolongadas e sucessivas questões de ordem. Professores de direito da Fundação Getulio Vargas avaliaram que a dinâmica pode ter postergado o resultado do processo.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino levantaram questões processuais, enquanto a sessão também registrou acusações pessoais e elevação do tom entre integrantes da Corte. Para a professora Ana Laura Pereira Barbosa, houve pouca deliberação, e as manifestações dos dois ministros “sequestraram todo o debate”. Na avaliação dela, o prolongamento poderia servir para ganhar tempo e pressionar pela suspensão e pelo adiamento da sessão.
Roberto Dias, coordenador do curso de direito da FGV, identificou a atuação de uma ala para “atropelar o rito” por meio de questões de ordem e apartes. Segundo ele, a estratégia seria estender a análise para que o processo fosse retomado apenas no dia 23, junto das questões relacionadas ao ministro André Mendonça. A manhã terminou sem definição sobre a pauta programada pelo presidente da sessão.
O professor Rubens Glezer disse que a fala de Edson Fachin na abertura buscou dimensionar a importância histórica do momento. Fachin reafirmou a responsabilidade individual dos ministros e mencionou antecessores na Corte. Para Glezer, o tribunal respondeu com maneirismos, chicanas e votos protelatórios, enquanto o presidente do STF pareceu impotente diante da condução dos trabalhos.
Dino criticou a decisão de Fachin de assumir a relatoria. Gilmar Mendes também afirmou que o presidente havia assumido competência sem previsão. Fachin, defendido por André Mendonça, citou o regimento interno, que atribui ao presidente o dever de zelar pela prerrogativa do tribunal.
No sábado (12), Fachin afastou Mendonça da relatoria do caso Master no STF e assumiu a responsabilidade pelos procedimentos.
