Justiça
Justiça determina plano para reduzir fila de cirurgias ortopédicas no Maranhão
Estado terá de apresentar medidas, cronograma e transparência sobre a fila de pacientes do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão.
Defensoria Pública
Justiça
STJ avalia quando começa prazo para recursos no Tribunal do Júri
Ministro propõe que prazo para MP e Defensoria conte a partir da chegada dos autos à repartição do órgão.
Justiça
CNJ determina que TJ-SP preserve provas e investigue denúncias de tortura
Decisão prevê registro de ocorrências, preservação de imagens e proteção contra retaliações a presos que relatarem violência.
País
Defensoria analisa denúncias após motim em unidade da PM no Compaj
Famílias relatam ameaças, agressões e falhas em alimentação e medicamentos; órgão pedirá esclarecimentos sobre a transferência dos presos.
Política
Fachin defende modernização enquanto novo fundo prevê recursos para a Justiça
Mecanismo reunirá custas e taxas, terá atualização pela Selic e poderá financiar atendimento e estrutura do sistema judicial.