TST mantém responsabilidade de contratante por direitos de terceirizados
Empresa contratante deverá responder subsidiariamente por valores trabalhistas de bombeiros civis após a falência da prestadora.
Empresa contratante deverá responder subsidiariamente por valores trabalhistas de bombeiros civis após a falência da prestadora.
Juíza fixou prazo para a retomada da energia em oito unidades e determinou que a varejista complemente documentos da recuperação judicial.
Procedimento aberto pela agência examina se a estrutura de propriedade, financiamento e governança da SAF atende às regras da CBF.
A preservação de empresas viáveis é defendida como responsabilidade compartilhada entre Estado, mercado, Judiciário e sociedade.
Distribuidora informou o fim do processo judicial depois de cumprir medidas previstas para reorganizar dívidas de R$ 11 bilhões.
CNTC recebeu mais de 80 denúncias; empresa afirma que pagamentos seguirão as regras da recuperação judicial.
Empresa afirma que 25 unidades estão abertas e solicita proteção contra credores, serviços essenciais e acesso a imóveis retomados.