Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJ de Santa Catarina absolve acusado após falha na identificação do motorista

Desembargador apontou que a condenação se baseou em suposição, sem prova de que o réu dirigia o carro usado na fuga.

há 3 dias

Corte considerou válidos os depoimentos de policiais penais e manteve a perda de dias remidos e a mudança da data-base.

11 de setembro de 2026, 10h43

Decisão considerou que o erro sobre a paternidade foi essencial para a transferência do imóvel, mas manteve a posse como de boa-fé.

7 de setembro de 2026, 08h03