Mais de 2,2 mil punições foram aplicadas a correspondentes bancários e agentes de crédito por práticas abusivas na oferta de crédito consignado a aposentados e pensionistas. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (8) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
Entre as medidas adotadas, 132 empresas que atuavam em nome de bancos autorregulados foram suspensas. Também houve suspensão temporária de 17 pessoas que trabalham para agentes de crédito. As entidades aplicaram ainda 1.200 advertências e 928 suspensões temporárias a correspondentes.
A Autorregulação do Consignado foi criada pela Febraban e pela ABBC em 2020 para coibir assédio comercial, combater fraudes e aprimorar a transparência, a segurança e a qualidade na contratação de empréstimos e cartões consignados.
As regras abrangem empréstimos consignados com desconto direto no salário ou benefício, cartões de crédito consignado, incluindo normas para a reserva de margem, e cartões de benefício consignado. O público inclui aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos federais, estaduais e municipais e trabalhadores do setor privado com carteira assinada.
As fiscalizações usam diferentes fontes de informação, incluindo reclamações de consumidores. Além das sanções aos correspondentes, as instituições financeiras podem receber multas de R$ 45 mil a R$ 1 milhão. Os valores são destinados a projetos de educação financeira.
Bloqueio de ligações
A plataforma Não Me Perturbe registrou, nos primeiros sete meses deste ano, mais de 6 milhões de solicitações de bloqueio de números de telefone para impedir ligações com ofertas indesejadas de crédito consignado.
A região Sudeste concentrou 53,86% dos pedidos, seguida pelas regiões Sul, com 18,42%, e Nordeste, com 14,74%. Centro-Oeste e Norte responderam por 9,24% e 3,73%, respectivamente.
São Paulo liderou as queixas, com 2.009.285 pedidos de bloqueio, à frente de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
