RIO DE JANEIRO — Um congresso promovido por Emarf, Emerj, Ejud1 e EJE-RJ reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados e especialistas em Direito Processual Civil para discutir os dez anos de aplicação do Código de Processo Civil. Os encontros ocorrerão nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro, em diferentes instituições do Rio de Janeiro.
A abertura terá uma conferência magna de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015. Também está prevista uma conferência de Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Entre os assuntos do programa estão o sistema de precedentes, a relevância da questão federal, o uso de inteligência artificial e as provas digitais. A agenda inclui ainda discussões sobre processos coletivos e estruturais, desjudicialização, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os efeitos do CPC no processo do trabalho.
Encerramento
A etapa final prevê uma conferência de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça, sobre incidente de uniformização preventivo. Também está programada uma conferência magna de Luis Felipe Salomão, presidente do STJ, cuja participação ainda será confirmada.
A proposta é avaliar a trajetória do CPC e discutir os desafios previstos para o processo civil nos próximos anos. As inscrições são gratuitas, e a participação poderá ser aproveitada no cômputo de horas de estágio junto à OAB-RJ.
