O Supremo Tribunal Federal recebeu 14.213 reclamações em 2025, alta de 40,3% em relação a 2024 e de 93,8% na comparação com 2023. O aumento foi apontado no Relatório de Atividades do STF como o principal fator para a expansão dos processos originários nos dois últimos anos.
A reclamação é uma ação prevista na Constituição e deve ser apresentada diretamente ao Supremo. Ela pode ser usada quando outro órgão do Judiciário decide sobre tema reservado ao STF ou quando uma decisão de cumprimento obrigatório não é respeitada.
Essas ações fazem parte das classes originárias, formadas por processos que começam no próprio tribunal. Elas se diferenciam dos recursos, que chegam ao STF para contestar decisões tomadas em outras instâncias.
A quantidade de reclamações cresceu de forma contínua: foram 5.882 em 2021, 6.242 em 2022, 7.333 em 2023, 10.131 em 2024 e 14.213 em 2025. No último ano, essa classe representou 42,5% de todas as entradas originárias do Supremo.
O relatório informa ainda que as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), as ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) e as arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) somaram 1% das entradas originárias em 2025.
Os dados indicam que a expansão dos processos originários esteve concentrada no crescimento das reclamações, sem aumento generalizado das classes processuais.
