O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que questões institucionais da Corte estão sendo combinadas com interesses eleitorais e econômicos, além de objetivos estrangeiros e conflitos pessoais. A manifestação ocorreu neste domingo (6), após a divulgação de mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e de relatórios com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nos casos Master e do INSS.
Dino declarou ser favorável à conclusão dos inquéritos, por meio da apresentação de ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. Ele questionou, porém, se uma investigação pode ser encerrada por tramitação prolongada antes do prazo prescricional e quais critérios definiriam essa duração.
“Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos”, escreveu o ministro. Ele também afirmou que a institucionalidade não deve ser confundida com interesses eleitorais ou mentiras.
Decisões individuais e competência penal
O ministro rejeitou a avaliação de que decisões monocráticas sejam necessariamente prejudiciais no STF. Segundo Dino, elas são necessárias em um sistema de precedentes vinculantes, no qual decisões de tribunais superiores orientam julgamentos posteriores em casos semelhantes. Para ele, encaminhar ao colegiado todas as questões cuja jurisprudência já esteja definida reduziria o número de julgamentos e ampliaria a morosidade.
Dino também defendeu a permanência da jurisdição penal no Supremo. Ele afirmou que a retirada dessa competência exigiria sua transferência para outro órgão e observou que o STF tem 23.000 processos, enquanto outros tribunais concentram centenas de milhares. Por isso, mudanças na competência constitucional da Corte, segundo o ministro, precisariam ocorrer por meio de reformas coerentes e planejadas.
Relatórios e abertura de investigação
Na terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela Polícia Federal a seu pedido. Os documentos mencionavam autoridades de diferentes órgãos, entre elas Alexandre de Moraes.
Com base nos apontamentos da PF, Moraes levantou dúvidas sobre diligências autorizadas por Mendonça e sobre a atuação do ministro em negociações de acordos de colaboração relacionados aos casos Master e do INSS. Em seguida, pediu a abertura de investigação sobre a conduta do colega, citando relatórios de inteligência que indicariam assimetria na condução de investigações e possível direcionamento de apurações.
Os próprios documentos registram, contudo, que não têm caráter probatório e não podem ser utilizados como prova judicial.
