O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a sessão que analisava se seriam abertas investigações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça. A interrupção ocorreu após pedido de vista de Flávio Dino, em meio a divergências entre os ministros sobre a análise conjunta ou separada dos dois casos.
O processo envolvendo Moraes trata de um relatório da Polícia Federal que apontou o ministro como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Já o caso de Mendonça envolve supostas irregularidades. A sessão que analisará a situação de Mendonça está marcada para dia 23.
Votação sobre análise conjunta
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que os dois processos fossem julgados em conjunto. A proposta também foi defendida por Moraes. No resultado provisório anunciado por Fachin, a posição contrária à reunião dos casos registrava 4 a 3.
Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a questão de ordem. Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor, enquanto Dino indicou que acompanharia esse grupo. O ministro, porém, pediu vista e pode suspender a sessão por até 90 dias.
Com a inclusão do voto de Dino, o placar poderá ficar empatado. Nesse cenário, o regimento interno do STF prevê que o voto do presidente tenha peso de desempate. Ainda há dúvidas sobre a aplicação dessa regra porque Fachin é o relator do caso. Seria necessária uma proclamação do resultado pelo presidente para definir qual posição prevaleceria.
Dino questionou o fato de o relatório sobre Moraes ter sido produzido a pedido de Mendonça, que era o relator do caso Master, e afirmou que Fachin não teria prerrogativa para retirar a investigação do colega e assumi-la. “Houve um sacrifício dos ritos, sacrifício das formas, sacrifício do devido processo legal”, disse Dino.
Moraes sustentou que os relatórios sobre ele e Mendonça têm elementos em comum e deveriam ser analisados juntos. Para o ministro, as delegações possuem bases fáticas e probatórias que se sobrepõem.
A proposta de reunir os processos já havia sido apresentada por Gilmar na última semana. Em ofício enviado a Fachin na última sexta (11), o ministro sugeriu que os relatórios fossem julgados em uma data futura.
Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação. Toffoli se declarou suspeito e havia se afastado dos casos relacionados ao Master em março. Kassio se declarou impedido, deixou o tribunal e afirmou que sua missão de assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026 era mais importante para sua atuação naquele momento.
