O plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima terça (15) o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão também deverá examinar o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o documento.
Para organizar a análise, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de 14 procedimentos ligados ao caso, além do processo principal. A decisão respondeu a uma solicitação de Edson Fachin, presidente do STF, que pediu o envio dos materiais à presidência da corte e aos gabinetes dos ministros.
A abertura inclui a petição que deu origem à investigação e reúne os diálogos de Vorcaro com Moraes. O despacho também alcança procedimentos derivados dela, embora preserve informações relacionadas a diligências cujo sigilo ainda seja necessário para a realização das medidas.
Fachin determinou o envio, “em HD próprio, a esta presidência e aos gabinetes” dos ministros, de todos os procedimentos contidos ou relacionados. Mendonça afirmou que as providências administrativas para encaminhar as cópias estão sendo tomadas.
O gabinete de Mendonça havia interpretado a decisão de Fachin como limitada aos trechos ligados à petição que será levada ao plenário, incluindo o relatório das mensagens de Vorcaro a Moraes. Como relator, cabe a Mendonça definir quais informações permanecem protegidas.
Na quarta-feira (9), o presidente Lula defendeu a retirada completa dos sigilos e criticou “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”. No mesmo dia, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral.
Até a sessão de terça, também permanece suspenso o andamento da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. Fachin proibiu ainda procedimentos sobre possível apuração contra integrantes da corte sem submissão prévia a ele. O sigilo é criticado por candidatos à Presidência, entre eles Ronaldo Caiado. Flávio Bolsonaro pediu dinheiro a Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
