A mensagem de Luiz Inácio Lula da Silva para o 7 de Setembro será transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (6), após autorização do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A manifestação terá três minutos e quarenta e três segundos.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), em resposta a um pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A pasta informou ao tribunal que o pronunciamento teria caráter cívico, histórico e institucional, com abordagem sobre o significado da Independência do Brasil, a unidade do país e valores permanentes do Estado brasileiro.
Nunes Marques considerou que a veiculação “é de interesse público”. Na decisão, o ministro também afirmou que a data faz parte do calendário oficial brasileiro e tem significado histórico e institucional próprio, separado das funções de governo e das atribuições da Chefia de Estado.
O conteúdo gravado no Palácio da Alvorada e incluído na decisão trata da soberania brasileira e faz críticas indiretas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos do país. Lula afirma que o Brasil deve preservar sua autonomia e evitar a submissão a outras potências estrangeiras.
“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, diz o presidente na mensagem. O texto também define como soberano o país capaz de proteger seu território, suas fronteiras, o meio ambiente, suas riquezas e a população diante de interesses estrangeiros. A mensagem relaciona ainda a soberania à criação de oportunidades para que os brasileiros conquistem a própria independência.
