Tribunal de Justiça de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo reúne processos contra mesmo réu em Dracena

Decisão considerou que as provas dos casos de violência doméstica podem influenciar os julgamentos e gerar decisões incompatíveis.

há 2 dias

Decisão afirma que bancos devem comunicar o cliente por escrito e conceder prazo razoável antes de rescindir a conta.

há 3 dias

Relator afirmou que mensagens e transferência não comprovaram que o réu sabia do crime nem sua participação consciente.

há 3 dias

Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte da sentença e determinou a produção de provas sobre sigilo, não concorrência e concorrência desleal.

há 3 dias

Eduardo Almeida Prado Rocha terá 15 dias para quitar débito de R$ 53,9 mil, sob pena de multa de 10% sobre o valor.

11 de setembro de 2026, 08h23

Decisão unânime do Órgão Especial do TJ-SP rejeitou argumentos da prefeitura contra a Lei municipal 1.674/25.

10 de setembro de 2026, 19h19