Justiça
Sessão do Júri é interrompida após agressão contra promotor em São Paulo
Thomas Mohyico Yabiku foi empurrado durante julgamento na 4ª Vara do Júri da Capital; as defesas deixaram o plenário.
Tribunal do Júri
Justiça
TJ-RJ rejeita pedido inédito de desaforamento de júri para outro estado
Decisão retomou debate sobre a possibilidade de transferir julgamentos do Tribunal do Júri entre estados para preservar a imparcialidade.
Justiça
Ministro do STJ anula pronúncia por falta de testemunho direto
Reynaldo Soares da Fonseca concluiu que relatos indiretos não bastam para levar acusado ao Tribunal do Júri.
Justiça
STJ avalia quando começa prazo para recursos no Tribunal do Júri
Ministro propõe que prazo para MP e Defensoria conte a partir da chegada dos autos à repartição do órgão.
Justiça
Biomédica e esteticista irão a júri por morte após procedimento em Cosmópolis
Juíza apontou dúvidas sobre o anestésico, o preparo das acusadas e o momento do socorro; dentista foi retirado do processo do júri.
Justiça
STJ reconhece excesso de prazo em prisão preventiva de acusado de homicídio
Ministro Ribeiro Dantas substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares após réu passar cinco anos sem julgamento pelo júri.
País
Policial militar é condenado a 17 anos por morte durante festa de Natal em Manaus
Ederson Oséias Cordeiro Lira perdeu o cargo na PMAM e começará a cumprir a pena em regime fechado, decidiu o Tribunal do Júri.
Justiça
Júri de ex-tenente acusado de matar esposa no Acre é marcado para o dia 17
Reginaldo de Freitas Rodrigues responde por feminicídio qualificado pela morte de Ionara da Silva Nazaré, ocorrida em setembro de 2025.