BELO HORIZONTE — Duas mulheres, de 90 e 65 anos, foram retiradas de uma casa onde, segundo o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), viviam em condições análogas às de trabalho escravo doméstico. Após o resgate, elas passaram por avaliação médica e foram encaminhadas à rede municipal de acolhimento.
A ação ocorreu no fim de agosto e reuniu o MPT, a Polícia Federal e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O caso veio a público na quinta-feira (3), mas é investigado desde março, quando o órgão recebeu uma denúncia anônima.
As mulheres cuidavam das tarefas da residência, como limpeza, preparo da alimentação dos moradores e compras no mercado. A idosa de 90 anos trabalhava para a família desde a adolescência e ficou 75 anos sem registro formal e sem direitos como férias. A outra, de 65 anos, vivia com os mesmos moradores desde os cinco anos.
Condições na residência
De acordo com o MPT-MG, as duas moravam em uma dependência da casa onde trabalhavam. O espaço apresentava problemas de mofo e não tinha estrutura adequada; os quartos usados por elas não possuíam janelas. O órgão também informou que não havia pagamento de salário nem acesso a direitos trabalhistas.
Durante a ação, os proprietários disseram aos agentes que tratavam as mulheres como familiares. A promotoria contestou essa afirmação e declarou que elas não tinham acesso a direitos patrimoniais nem às mesmas condições de educação e saúde da família proprietária.
Uma nota do MPT-MG informou ainda que as idosas recebiam benefícios sociais, administrados pelo filho da dona da casa. O homem também gerenciava os benefícios da própria mãe, que mora no imóvel. “Por isso, nenhuma das beneficiárias tinha contato direto com os valores recebidos”, afirmou o órgão.
A Defensoria Pública Estadual pediu à Prefeitura de Belo Horizonte uma vaga imediata em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas. Uma unidade já foi localizada. A inclusão das mulheres na proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social ainda era articulada, com previsão de acompanhamento pelas redes de saúde e assistência social.
