Justiça
TST mantém responsabilidade de contratante por direitos de terceirizados
Empresa contratante deverá responder subsidiariamente por valores trabalhistas de bombeiros civis após a falência da prestadora.
direitos trabalhistas
País
Justiça reconhece rescisão indireta de funcionária da C&A em Praia Grande
Ex-operadora de caixa receberá R$ 18 mil após relatar trabalho em pé durante a gestação e descontos de empréstimo não repassados.
Justiça
Justiça reconhece insalubridade máxima para motorista de coleta de lixo em Uberaba
Trabalhador receberá adicional de 40% do salário mínimo e R$ 5 mil por danos morais após decisão definitiva.
Justiça
Trabalho em plataformas desafia vínculo tradicional e amplia debate sobre direitos
Tema 1291 do STF discute se a subordinação tecnológica pode caracterizar vínculo, enquanto modelos internacionais adotam proteções intermediárias.
Justiça
Supermercado é condenado por escala de até nove dias sem folga
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu rescisão indireta e fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Saúde
TST mantém indenização de R$ 15 mil por investigação sobre vida de motorista
Tribunal considerou que apurações feitas na residência e na vizinhança atingiram a intimidade, a honra e a imagem do trabalhador.
Economia
Idosas são encaminhadas à rede de acolhimento após resgate em Belo Horizonte
Mulheres de 90 e 65 anos viviam em dependência com mofo e sem janelas; caso é investigado desde março após denúncia anônima.