PRAIA GRANDE — A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma ex-funcionária da C&A Modas que trabalhava como operadora de caixa em uma unidade instalada em um shopping da cidade. A profissional afirmou que permanecia em pé durante praticamente toda a jornada, inclusive enquanto estava grávida, e relatou descontos de parcelas de um empréstimo consignado que não teriam sido repassados ao banco.
A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande condenou a empresa ao pagamento de R$ 18 mil. Desse total, R$ 7 mil correspondem à indenização por danos morais. O restante envolve direitos trabalhistas, como FGTS, 13º proporcional e férias.
A trabalhadora deu à luz em março de 2026. Durante a licença-maternidade, as parcelas do empréstimo continuaram sendo descontadas de seu salário. Depois, ela recebeu uma cobrança extrajudicial da instituição financeira responsável pelo contrato, que informava o atraso de duas parcelas.
Ao ser questionada pela funcionária, a C&A não comprovou que havia repassado os valores ao banco. Na decisão, o juiz Francisco Charles Florentino de Sousa considerou as condições de trabalho e os descontos ao reconhecer a rescisão indireta. A modalidade permite que o trabalhador encerre o vínculo por descumprimentos atribuídos ao empregador, com efeitos equivalentes aos de uma dispensa sem justa causa.
Condições de trabalho
Durante a audiência de instrução, testemunhas da trabalhadora e da empresa confirmaram que havia apenas dois assentos para um grupo grande de funcionários. A defesa sustentou que a operadora permanecia em pé durante praticamente toda a jornada.
O magistrado também registrou que a empresa reteve os valores descontados e não demonstrou o repasse à instituição financeira, mesmo após ter recebido prazo judicial para apresentar essa comprovação.
O advogado Danillo de Oliveira Britto, que representa a trabalhadora, afirmou ter recebido a sentença com o “sentimento de dever cumprido”. Para ele, a decisão restabeleceu o equilíbrio entre as partes e reforçou a necessidade de preservar a dignidade, a saúde e a integridade dos trabalhadores.
Em nota, a C&A disse que não comenta processos judiciais em andamento. A empresa afirmou ainda manter compromisso com a ética, a integridade e a promoção de um ambiente baseado no respeito e na dignidade de todas as pessoas.
