Justiça
TSE mantém agravante da Lei Maria da Penha em caso de importunação sexual
Corte decidiu que o aumento de pena pode ser aplicado a violência contra a mulher fora de relações domésticas, familiares ou afetivas.
TSE — Página 3
Política
Recurso de Arruda leva ao TSE decisão sobre registro e futuro da eleição no DF
Tribunal avaliará candidatura após TRE-DF apontar inelegibilidade; resultado pode alterar votos, segundo turno e posse.
País
Urna eletrônica ganha recursos de acessibilidade em ação do TSE no Rio
Eleitores conheceram a nova interface do equipamento e receberam orientações sobre a votação no calçadão de Copacabana.
Economia
Declaração de Cury soma R$ 242 milhões e será corrigida por empresas nos EUA
Campanha afirma que três negócios não informados ao TSE têm participação inexpressiva, estão inativos ou não geram rendimentos.
Justiça
Supremo mantém regra que restringe diretórios sem prestação de contas
Decisão considera válida a suspensão do registro partidário quando o diretório deixa de prestar contas e garante contraditório e ampla defesa.
Política
TSE autoriza cadeia nacional com mensagem de Lula sobre soberania no 7 de Setembro
Pronunciamento será transmitido no domingo (6), terá três minutos e quarenta e três segundos e abordará a Independência do Brasil.
Política
Defesa de Arruda diz que prazo de inelegibilidade terminou em julho
Recurso ao TSE sustenta que nova regra da Ficha Limpa permite candidatura ao governo do Distrito Federal nas eleições deste ano.
Política
TSE conclui lacração dos programas que serão usados nas eleições
Sistemas foram assinados pelo presidente da Corte, armazenados em sala-cofre e passarão por nova verificação antes da votação.