Pedido para suspender novo valor do Bolsa Família é rejeitado no TSE
André Mendonça não analisou o mérito da ação apresentada por Zé Trovão contra o reajuste anunciado pelo governo.
André Mendonça não analisou o mérito da ação apresentada por Zé Trovão contra o reajuste anunciado pelo governo.
Decisão liminar da ministra Estela Aranha impede Lucas Bove de usar a fotografia do ex-presidente em santinhos e bandeiras de mastro.
Cada dia de treinamento ou atuação garante dois dias de dispensa, sem desconto no salário ou em outras vantagens.
Portaria limita bloqueios e abordagens da PRF e prevê apoio logístico e transporte de eleitores com deficiência.
Por unanimidade, tribunal manteve suspensos os efeitos da decisão do TRE-GO que reconheceu fraude atribuída ao PDT nas eleições municipais.
Desde 1998, a eleição para senador registra percentuais de não votação superiores aos de presidente e governador, segundo dados do TSE.
Por 4 votos a 3, tribunal concluiu que gravação apenas registrou uma oferta ilícita já iniciada, sem flagrante preparado.
Corte também validou as chapas de Wilson Grassi e Clariana Barão; 11 candidaturas já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Entre 2019 e 2022, as celebrações foram usadas para mobilização política, confronto institucional e campanha eleitoral, segundo decisões e investigações citadas no caso.
Antonio Carlos Ferreira apresentou a proposta em julgamento sobre fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 no Amapá.
Candidato informou patrimônio de R$ 242,2 milhões, mas não registrou participações em firmas nos Estados Unidos e no Brasil.
O patrimônio declarado é cerca de R$ 300 mil superior ao registrado pelo governador em 2022.
Candidato do Missão pretende intensificar o discurso contra ministros do Supremo após conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Candidato do Missão voltou às redes após suspensão e passou a mirar o concorrente do Avante nas pesquisas da terceira via.
Candidato do Missão diz esperar crescimento nas pesquisas e pede vídeos para compensar a falta de redes sociais durante a campanha.
Tribunal considerou que montagem com desinformação e conotação misógina configurou uso indevido dos meios de comunicação.
Chapa de Flávio Bolsonaro atribui caráter eleitoral à apresentação da Acadêmicos de Niterói e pede sanções contra envolvidos.
Grupo com voto facultativo reúne 17.251.915 eleitores e demonstra maior disposição para votar do que os mais jovens.
Corte eleitoral paranaense rejeitou pedido de impugnação por quatro votos a três; partidos devem recorrer ao TSE.
Procurador afirma que condenação confirmada em dezembro de 2018 iniciou prazo de inelegibilidade de 12 anos para o ex-governador.