Justiça
STF debate controle da produção de bebidas e retomada do Sicobe
Julgamento discute se o Estado deve restabelecer mecanismos capazes de conferir a produção efetiva do setor de bebidas.
Receita Federal
Economia
Receita cria força-tarefa para orientar empresas sobre a reforma tributária
Iniciativa reúne Receita, CFC, Sebrae e Fenacon para capacitar profissionais e apoiar decisões sobre IBS e CBS.
Política
Parlamentares acionam PF e Receita por patrocínio ligado a Flávio Bolsonaro
Deputados de PT, PSOL e PCdoB querem apurar transferências associadas a um filme sobre a família Bolsonaro e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Justiça
Carf aprova oito súmulas vinculantes sobre temas tributários
Novos enunciados tratam de compensação, créditos fiscais, IPI, IOF, Senar e remessas de royalties ao exterior.
Saúde
Composto sem registro no Brasil é levado de Guarulhos ao Einstein de helicóptero
ALN-6457 foi importado pelo Einstein para uso compassivo de Lito Sousa, após liberação coordenada entre Receita Federal e Anvisa.
País
Einstein recebe medicamento sem registro no Brasil para tratamento de Lito Sousa
O ALN-6457 foi importado pelo hospital e transportado de helicóptero após liberação rápida no aeroporto de Guarulhos.
Economia
Receita prevê testes reais do split payment antes da expansão para empresas
Ferramenta poderá ser usada no segundo semestre de 2027, inicialmente em operações entre empresas e com adesão facultativa.
Economia
Lei zera imposto para remédios raros e mantém regras para compras externas
Nova legislação também define limites para viajantes, monitoramento antifraude e avaliações periódicas dos efeitos econômicos da isenção.
Justiça
Execuções ligadas à GAT não terão honorários após rescisão de sentença coletiva
Tese do STJ impede a cobrança de honorários em execuções individuais extintas após ação rescisória da Fazenda Pública.
Justiça
Regra da Receita muda instância recursal para devedores contumazes
Norma direciona recursos de contribuintes definitivamente qualificados à DRJ-R e mantém a competência definida na data da apresentação do recurso.
País
Fiscalização em rodovia de SC apreende tirzepatida e 58 frascos de anabolizantes
Passageiro foi detido em Bom Jesus após policiais encontrarem medicamentos e anabolizantes em bagagens e na poltrona do ônibus.
Economia
Receita Federal impede R$ 1 bilhão em fraudes no salário-maternidade do INSS
Análise encontrou pedidos incompatíveis com as regras do benefício, enquanto concessões e despesas previstas para os próximos anos aumentaram.
Economia
Receita identifica mais de R$ 1 bilhão em pedidos irregulares de salário-maternidade
Órgão encontrou solicitações incompatíveis com as regras do benefício, incluindo um pedido de R$ 500 mil feito por um MEI.
País
Vinhos levados para amigo em São Paulo são apreendidos no oeste do Paraná
Receita Federal informou que a carga, estimada em R$ 500 mil, não tinha documentação fiscal nem comprovação de entrada regular no país.