PGR apoia abertura de dados do Coaf sobre pagamentos do Banco Master
Vice-PGR afirma que informações sigilosas são relevantes para a análise do caso pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Vice-PGR afirma que informações sigilosas são relevantes para a análise do caso pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Sessão convocada por Fachin deverá examinar decisões de Mendonça, Dino e Moraes relacionadas a inquéritos sobre o Banco Master e o filme Dark Horse.
Manifestação assinada pelo vice-procurador-geral defende tornar público inquérito sobre pagamentos ligados ao caso Master.
Documento pede transparência nas investigações e na sessão plenária de terça-feira (15), além de reformas institucionais na Corte.
Ex-governador afirma que buscou confirmar a existência de ordens judiciais antes de autorizar a soltura de Cabral, em 2022.
Conflito entre Alexandre de Moraes e André Mendonça é associado a efeitos sobre a eleição presidencial do próximo mês.
A LGLA mantém padrões nacionais de proteção ambiental, mas amplia o debate sobre autonomia dos entes e procedimentos simplificados.
Sessão sobre a Pet 16.662 permanece em 15 de setembro; Pet 16.704 deve ser analisada em 23 de setembro, após a instrução.
A PGR voltou a pedir que os ministros do Supremo recebam a íntegra dos dados das investigações sobre Daniel Vorcaro.
Questões processuais podem ser examinadas antes das mensagens e influenciar a abertura de investigação sobre o ministro.
Ministro retirou o sigilo de documentos e citou investigação sobre fluxos financeiros ligados a Mário Frias, empresas e entidades.
Decisão de Flávio Dino determina que materiais apreendidos pela polícia paulista sejam entregues à Polícia Federal.
Corporação afirma que o celular e a extração original permanecem em suas dependências e podem ser submetidos a verificações de integridade.
Ministro pediu a Fachin investigação sobre possível pressão interna contra delegados da PF para liberar todos os dados do aparelho.
Instituto de Criminalística apontou que embalagens permitiam acessar dispositivos sem romper os selos de segurança.
Ministro afirma que ministros têm acesso ao material do julgamento e pede explicações a delegados da PF sobre arquivos enviados ao gabinete.
Polícia Federal afirma que o aparelho original permanece sob custódia e que a cópia enviada a André Mendonça não é o material original.
Decisão de Flávio Dino também tornou público o material da Polícia Civil de São Paulo ligado ao financiamento da produção.
Presidente do STF deu prazo de 24 horas para a Polícia Federal informar onde está o aparelho e em que condições ele se encontra.
Cartas propõem voto popular, concurso, mandato limitado e novas regras de transparência para ministros do Supremo Tribunal Federal.