TJ-SP

TJ-SP mantém indenização contra escritório por retenção de pensão alimentícia

Escritório deverá devolver valores, pagar atualização e indenizar mãe e dois filhos após reter depósito judicial.

há 8 h

Decisão manteve nova empresa em execução por dívidas da unidade anterior, mas afastou honorários fixados no incidente judicial.

há 3 dias

Decisão da 8ª Câmara de Direito Privado considerou que as críticas estavam protegidas pela liberdade de imprensa.

há 3 dias

Cliente foi abordado em Sorocaba, agredido e abandonado em uma área de mata após ter o cartão de crédito roubado.

há 4 dias

Tribunal considerou que nove meses de operação sem contestação formal validaram o negócio, mas reduziu a multa de R$ 90 mil para R$ 15 mil.

há 6 dias

Tribunal considerou inválida a intimação por edital porque a empresa tinha endereço conhecido e sede ativa registrada na Jucesp.

14 de setembro de 2026, 16h37

Tribunal entendeu que PIS e Cofins são tributos diretos e que não havia obrigação contratual de transferir os valores recuperados.

14 de setembro de 2026, 09h04

TJ-SP manteve decisão que obriga incorporadora a entregar apartamento, devolver aluguéis e pagar R$ 10 mil por danos morais.

13 de setembro de 2026, 11h15

Decisão prevê registro de ocorrências, preservação de imagens e proteção contra retaliações a presos que relatarem violência.

11 de setembro de 2026, 11h49

Tribunal manteve o processamento do plano após concluir que o crédito do Banco do Brasil não teve suas condições originais alteradas.

10 de setembro de 2026, 17h55

Câmara entendeu que a demurrage tem natureza indenizatória e não pode ser cobrada por título destinado a mercadorias ou serviços.

7 de setembro de 2026, 18h22

Decisão preservou a Lei 18.081/2024 e atos administrativos, mas anulou o art. 8º da Lei 18.177/2024 e o Mapa 1 relacionado.

5 de setembro de 2026, 13h50