Política
Crise no STF pode influenciar voto de 47% dos eleitores, diz Datafolha
Levantamento mostra também que 38% citam Lula como candidato prejudicado, enquanto 31% apontam Flávio Bolsonaro.
STF — Página 3
Justiça
Pedido de destaque interrompe julgamento do STF sobre impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
Flávio Dino pediu que a análise deixe o plenário virtual e seja retomada em sessão presencial, ainda sem data definida.
Justiça
STF valida restrição do Rio a delegados no comando do policiamento ostensivo
Decisão unânime reconheceu a competência estadual para impedir que delegados chefiem forças voltadas principalmente ao policiamento ostensivo e comunitário.
Economia
Governo do DF leva ao STF acusação de motivação política no caso BRB
Procuradoria do Distrito Federal afirma que resistência da União a garantir operação de até R$ 6,6 bilhões decorre de disputa eleitoral.
Justiça
STF decide que subvenção da tarifa social não entra no cálculo do ICMS
Maioria do Supremo entendeu que o repasse da União às concessionárias não compõe o valor tributável pelo imposto estadual.
Saúde
Judicialização da saúde suplementar exige análise dos efeitos sobre o sistema
Decisões em processos individuais podem afetar preços, riscos assistenciais, regulação e a coletividade de beneficiários.
Política
Lula afirma que caso Banco Master pode influenciar reta final da eleição
Presidente atribui a Jair Bolsonaro responsabilidade pela criação do banco e critica ministros do STF ligados ao caso.
Justiça
Cármen Lúcia rejeita ação contra regras do vale-alimentação no PAT
Ministra entendeu que eventual conflito com a Constituição dependeria antes da interpretação de leis que regulamentam o programa.
Economia
Defesa de Daniel Vorcaro solicita nova análise da prisão ao STF
Advogados alegam que a prisão preventiva já completou dois ciclos de 90 dias e pedem medida menos restritiva.
Justiça
STJ e novas regras ampliam a análise sobre remoção de conteúdo envolvendo menores
Decisões do STJ e do STF, além do ECA Digital, formam regimes distintos para retirada e responsabilização de plataformas.
Política
Ex-cunhado de Gilmar foi contratado por Vorcaro durante análise de cursos de medicina
Diálogos indicam que Francisco Feitosa tratou de interesses ligados a universidades privadas enquanto Gilmar relatava ações no STF.
Justiça
Imparcialidade judicial depende também da confiança pública, diz análise constitucional
A aparência de independência dos magistrados é apresentada como requisito para a credibilidade do Judiciário e a validade dos julgamentos.
Justiça
Gilmar critica convocação de sessão do STF sobre afastamento do diretor da PF
Ministro afirmou que a sessão foi marcada sem comunicação adequada e após entendimento direto entre Fux e Mendonça.
Justiça
STF suspende adicional de ICMS sobre telecomunicações em Mato Grosso
Corte considerou que a cobrança perdeu eficácia após lei complementar federal classificar telecomunicações como serviços essenciais.
Economia
Decisão do STF sobre PEC de 2022 amplia contraste com reajuste do Bolsa Família
Medidas adotadas no governo Bolsonaro foram parcialmente invalidadas; reajuste atual foi instituído por decreto e terá impacto fiscal até 2027.
Política
Caiado pede investigação de Moraes e critica tramitação no STF
Candidato também propõe idade mínima de 60 anos para indicados ao Supremo e avaliação prévia da vida pregressa.
Política
Caiado anuncia Hajjar na Saúde e Dodge como nome para o STF
Candidato afirmou que médica terá a missão de “revolucionar o SUS” e que ex-PGR ocupará uma das vagas para mulheres no tribunal.
Política
Renan Santos propõe limitar mandato de ministros do STF e decisões individuais
Candidato do Missão defendeu mudanças no Judiciário, composição com partidos no Congresso e nova reforma da Previdência.
Política
Renan Santos pede prisão de ministros do STF ligados ao caso Banco Master
Candidato do Missão também propõe restringir decisões individuais e endurecer os critérios para nomeações na Corte.
Política
Caiado defende investigação de Moraes e retoma agenda eleitoral em Goiás
Em Aparecida de Goiânia, candidato do PSD afirmou esperar que o STF autorize a investigação do ministro Alexandre de Moraes.