Política
Proposta de Gilmar Mendes ainda depende de análise e votação no STF
Mudança no regimento prevê retorno de policiais e militares cedidos a gabinetes, com exceção para atividades de segurança.
STF — Página 20
Política
Proposta de Gilmar mira presença de forças de segurança nos gabinetes do STF
Medida alcança militares e policiais de diferentes corporações; debate ocorre em meio à disputa envolvendo André Mendonça e a Polícia Federal.
Política
ADPF pede afastamento de Gonet de procedimentos ligados ao caso Master
Associação também quer arquivar investigação da PGR sobre relatório da PF que mencionou o procurador-geral e outras autoridades.
Justiça
Supremo mantém regra que restringe diretórios sem prestação de contas
Decisão considera válida a suspensão do registro partidário quando o diretório deixa de prestar contas e garante contraditório e ampla defesa.
Justiça
STF estabelece limites para a organização dos Tribunais de Contas
Jurisprudência do Supremo define que estados, Distrito Federal e municípios devem seguir o modelo federal, salvo distinções previstas na Constituição.
Economia
Licenciamento ambiental: indefinição no STF preocupa empresas e entidades
A retirada do julgamento da pauta deixou sem data a análise de ações sobre a validade de trechos da nova lei ambiental.
Política
Candidatos divergem sobre escolha de ministros e poderes do Supremo
Propostas incluem mandatos fixos, eleição de juízes, restrições ao STF e, em um caso, a extinção da Corte.
Política
Fachin avalia próximos passos após crise que alcançou STF e outras instituições
Presidente do STF recebeu pedidos de Moraes e Mendonça e deverá definir procedimentos, rito e eventual análise pelo plenário.
Política
Gonet questiona limites da PF em relatório sobre Moraes e Vorcaro
Procurador-geral pede esclarecimentos sobre a produção do documento e afirma que a PGR não pôde exercer o controle externo da investigação.
Política
Disputa entre Moraes e Mendonça amplia tensão sobre investigação do Banco Master
Ministros criticam a reação de Moraes, enquanto Fachin pediu esclarecimentos a todos os envolvidos no caso do Banco Master.
Política
Fachin sinaliza a Lula que levará crise entre ministros ao plenário do STF
Presidente do STF disse que pretende analisar as acusações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de marcar o julgamento.
Política
AGU rejeita pedido da PF contra medidas de André Mendonça no STF
Órgão afirma que não tem competência legal para atuar na esfera criminal e defende solução negociada entre as instituições.
Política
PGR cobra esclarecimentos da PF sobre relatório envolvendo Moraes e Vorcaro
Paulo Gonet informou a Edson Fachin que abriu procedimento para verificar eventual interferência externa na elaboração do documento.
Política
Moraes aponta questionamentos sobre atuação de Mendonça no caso Banco Master
Em vídeo, ministro do STF agradeceu a líderes religiosos pelas orações recebidas durante a crise envolvendo o Banco Master na Corte.
Política
Crise no STF opõe ministros e amplia pressão por regras de conduta
Investigações sobre o Banco Master levaram a pedidos de apuração contra Alexandre de Moraes e André Mendonça e dividiram o tribunal.
Política
Caiado defende mandato com quarentena e idade mínima para o STF
Candidato propõe mudanças nas regras de escolha da Corte e promete ampliar investimentos em ciência, tecnologia e inteligência artificial.
Política
Igreja arquiva pregações de André Mendonça após cortes nas redes sociais
Igreja Presbiteriana de Pinheiros retirou vídeos do YouTube e do Instagram e afirma que pretende republicá-los após monitorar usos indevidos.
Política
Zema cobra investigação ampla sobre crise no STF e critica partidos adversários
Candidato do Novo também propôs reduzir ministérios e defendeu tributação progressiva da renda.
Política
Candidatos propõem afastamentos, investigação e mudanças na estrutura do Judiciário
Presidenciáveis apresentaram respostas distintas à crise no STF, com propostas que incluem reforma, prisão de ministro e nova Constituição.
Política
Caiado defende transparência no STF e autonomia para governadores sobre câmeras
Candidato do PSD propõe mudanças na escolha de ministros do Supremo e afirma que governadores devem decidir sobre câmeras corporais.