Justiça
Pedido de vista interrompe análise do ITBI para empresas imobiliárias no STF
Cinco ministros votaram pela imunidade na integralização de capital; Alexandre de Moraes pediu vista em 16/9.
STF — Página 5
Justiça
STF mantém crédito de ICMS em vendas interestaduais de combustíveis
Decisão afasta estorno de créditos em operações com combustíveis e querosene de aviação e reabre debate sobre diferimento tributário.
Política
Cármen Lúcia ficou fora de circuito informal que influencia a política
A ausência da ministra em eventos ligados ao poder expõe barreiras de gênero que persistem fora das instituições formais.
Justiça
STF forma maioria por licença igual para mães biológicas e adotivas
Quatro ministros apoiam 120 dias de licença remunerada, prorrogáveis por mais 60, sem distinção pelo vínculo profissional.
Justiça
Relógios associados a ministros do STF têm valor estimado em R$ 1,2 milhão
Modelos identificados em fotografias públicas incluem peças da Patek Philippe e da Rolex, com valores estimados conforme características e conservação.
Justiça
Sessão do STF expõe divergências entre ministros durante análise sobre Moraes
Oito ministros participaram da sessão que discutiu a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro e a possível investigação do magistrado.
Política
STF mantém casos de Moraes e Mendonça separados por placar provisório
Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a conclusão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
Política
Questionamentos sobre decisões de Fachin ampliam tensão no julgamento sobre Moraes
Flávio Dino contestou atos do presidente do STF e pediu vista após conflito entre André Mendonça e Gilmar Mendes durante a sessão.
Política
Pedido de vista encerra sessão do STF com críticas à condução do julgamento
Discussões entre ministros ocorreram durante a análise da relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Política
Flávio Bolsonaro vincula Lula a Moraes e fala em mudanças no STF
Em Juazeiro do Norte, senador criticou ministros indicados por Lula e afirmou que poderá escolher cinco integrantes da corte se for eleito.
Política
STF prevê sessões presenciais sob tensão e avalia ampliar julgamentos virtuais
Ministros temem falta de quórum e novos confrontos após as discussões envolvendo a crise do Banco Master.
Justiça
Empate no STF divide especialistas sobre desempate em caso envolvendo Alexandre
Juristas divergem sobre a aplicação do regimento do Supremo e do princípio favorável ao investigado em caso de possível empate.
Política
Pedido de vista de Dino suspende análise de caso envolvendo Moraes no STF
Ministro pediu mais tempo para examinar questão de ordem sobre relatório da PF e relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Política
Pedido de vista de Dino cria impasse sobre julgamento de Mendonça no STF
Ministros avaliam que a análise sobre a atuação de André Mendonça pode ser adiada após Flavio Dino interromper o julgamento no plenário.
Política
Presidente defende apuração no STF e propõe reforma do Judiciário
Em entrevista, Lula pediu respostas para as denúncias, criticou o debate entre ministros e citou mudanças também na política.
Economia
Mercados aguardam decisões sobre Selic e juros americanos nesta quarta-feira
Copom deve reduzir a Selic, enquanto o cenário externo, o STF e o avanço da inteligência artificial permanecem no radar dos investidores.
Economia
STF libera operação que levou créditos do BRB à XP por R$ 304,6 milhões
Venda envolveu seis Cédulas de Crédito Bancário recebidas do Master e foi concluída após a retirada de restrições sobre 23 imóveis.
Política
Lula critica STF enquanto Flávio Bolsonaro associa crise a governo
Em meio à sessão sobre investigação contra Alexandre de Moraes, candidatos exploraram o desgaste do Supremo no debate eleitoral.
Política
Kassio bloqueia Gilmar após cobrança sobre caso Master no STF
Troca de mensagens também envolveu Luiz Fux, que foi cobrado por Gilmar sobre a condução de julgamento na Segunda Turma.
Política
Sessão do STF termina sem decisão sobre rito e amplia divisão entre ministros
Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a definição sobre os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça no tribunal.