Política
Fachin discute formato de sessão sobre conflito entre Moraes e Mendonça
Presidente do STF avalia manter julgamento público, com possibilidade de atraso na transmissão para interromper eventuais embates.
STF — Página 15
Política
Flávio Bolsonaro assume campanha enquanto pai cumpre um ano de condenação
Um ano após a sentença, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e com atuação eleitoral limitada por regras impostas por Alexandre de Moraes.
Justiça
STF autoriza créditos de ICMS em vendas interestaduais de combustíveis
Por 6 votos a 4, o Supremo decidiu que empresas podem preservar créditos gerados em operações internas anteriores.
Política
STF abre acesso a 14 procedimentos do caso Master, com exceção a diligências sigilosas
Decisão de André Mendonça atende a Edson Fachin e prepara sessão do plenário sobre relatório da Polícia Federal e pedido da PGR.
Política
Washington prepara novas medidas contra autoridades brasileiras e aguarda sessão do STF
Departamento de Estado acompanha os votos dos ministros no dia 15 antes de definir se recomendará novas sanções a autoridades brasileiras.
Política
Investigação rastreia repasses e contratos ligados ao filme sobre Bolsonaro
PF apura se emendas parlamentares foram desviadas para financiar a produção de “Dark Horse” e investiga empresas e pessoas ligadas ao caso.
País
Cartas abordam futebol, decisões do STF, violência e relações internacionais
Leitores também comentam a morte de Claudio Carsughi, a pena de morte e a segurança de celulares em São Paulo.
Política
Sessão do STF sobre relatório da PF ainda não tem rito definido
Ministros devem decidir primeiro sobre a validade do documento que reúne diálogos atribuídos a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Política
Lula defende investigação sobre ministros do STF e mantém apoio a Andrei Rodrigues
Presidente afirmou que Edson Fachin adotou medida correta, mas ainda precisa ampliar a apuração sobre a crise na corte.
Economia
Grupo prepara carta de apoio a Edson Fachin e propõe mudanças no STF
Empresários, economistas e juristas discutem reformas no Judiciário em meio à crise interna do Supremo Tribunal Federal.
Justiça
Resolução do Contran sobre drogômetro é questionada por especialistas e no STF
Especialistas apontam conflito entre a norma e o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente pela identificação de substâncias sem medir seus efeitos.
Justiça
Toffoli interrompe julgamento sobre regras estaduais para caça de invasoras
Pedido de vista suspendeu sessão virtual do STF que analisava uma lei paulista sobre manejo de espécies exóticas invasoras.
Justiça
Congresso no Rio debate dez anos do Código de Processo Civil
Programação reúne ministros e especialistas em encontros gratuitos nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro.
Justiça
STF adia encontro desta quinta e confirma análise de crise para terça-feira
Edson Fachin cancelou a sessão desta quinta-feira e manteve reunião extraordinária do Plenário para 15/9, às 10h.
Política
Irmão de André Mendonça avançou na SP Regula durante gestão de Ricardo Nunes
Alexandre de Almeida Mendonça foi promovido após o ministro votar no STF em favor da Prefeitura de São Paulo em ação sobre serviços funerários.
Internacional
Economist aponta desgaste do Supremo antes da eleição geral no Brasil
Revista britânica relaciona decisões de Alexandre de Moraes, Banco Master e disputa interna no STF à perda de confiança nas instituições.
Economia
Fux pede manifestações sobre empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para o BRB
Governo federal, Banco Central e FGC terão 15 dias para responder ao pedido de garantia da União para a operação do banco.
Justiça
STJ e STF têm competências distintas no direito tributário, diz análise
A Constituição reserva ao STF questões diretamente constitucionais e ao STJ conflitos sobre leis federais, tratados e incidência tributária.
Justiça
STF restringe efeito de absolvições criminais em ações de improbidade
Decisão limitou a três hipóteses a comunicação entre absolvição criminal e processos de improbidade administrativa.
Internacional
Decisões sobre PF e inquérito das Fake News ampliam tensão no Supremo
Medidas de Fachin foram associadas, na cobertura internacional, à disputa entre ministros e ao impacto do conflito na eleição presidencial.